Carro da Alemanha para a Suíça: o processo em oito passos

O parque de usados alemão é o maior do espaço de língua alemã, e a quantidade por si só reduz o preço. Num modelo procurado, há ali dezenas de carros comparáveis lado a lado; na Suíça, são muitas vezes apenas um punhado. O vendedor numa oferta densa negoceia de forma diferente daquele cujo carro é o único do género na região.

A segunda razão está na composição do parque. Motores diesel grandes e quilometragens elevadas são mais comuns na Alemanha, enquanto a tração integral e a caixa automática são mais raras e mais caras. Na Suíça, a procura é exatamente ao contrário. Isto é uma observação sobre o que é anunciado dos dois lados, não uma lei da natureza — mas explica por que são precisamente as carrinhas com motor grande e os carros com capacidade de reboque que atravessam a fronteira.

O que o preço do anúncio não diz: entre ele e a matrícula suíça ficam imposto automóvel, imposto de importação, transporte, inspeção e matrícula. Desde 1 de janeiro de 2024, os direitos aduaneiros já não fazem parte desta lista, mas continua a ter de declarar a importação. A conta compensa quando a diferença é maior do que esta soma — e raramente compensa em modelos recentes e procurados por cá.

A ordem não é uma questão de gosto. Cada passo pressupõe um documento gerado pelo anterior, e há dois pontos sem retorno: sem declaração na fronteira não há decisão de tributação, e sem decisão de tributação o serviço de trânsito não aceita o carro.

Três documentos determinam se a matrícula será um simples trâmite ou uma peritagem. O certificado de conformidade — chamado COC em toda a Europa — contém os dados técnicos em formato normalizado, incluindo os valores de emissões e ruído. O certificado de matrícula Parte I e Parte II prova a quem pertence o carro e o que lhe aconteceu até agora. O último relatório da inspeção técnica mostra o que um inspetor viu mais recentemente.

O COC é o ponto em que uma importação pode desmoronar. Se estiver presente, a inspeção na Suíça é uma formalidade. Se faltar, o serviço de trânsito exige um comprovativo próprio de emissões e ruído, que é, depois dos encargos, o maior item isolado. Pergunte por ele antes da visita e peça que lhe enviem uma fotografia — não a promessa de que «deve estar por aí».

Só depois vem o contrato de compra e venda. Deve registar que o carro é vendido para exportação para a Suíça, quem cancela a matrícula, quem devolve as chapas e quando são entregues os documentos e as chaves. Numa compra a um stand, deve constar também se a fatura discrimina o IVA ou é emitida segundo o regime da margem — disso depende se há sequer algo a recuperar.

Um carro importado para a Suíça não permanece com chapas alemãs. O cancelamento é feito junto da entidade de matrícula alemã, e as chapas perdem lá o selo. Enquanto isso não acontecer, continuam a correr, no país de origem, o imposto automóvel e a obrigação de seguro — este é o item que os compradores mais frequentemente ignoram, porque só aparece meses depois como débito direto.

Para a própria viagem há três opções: uma chapa alemã de curta duração, uma chapa de exportação, ou nenhuma chapa e, em vez disso, um reboque. A chapa de exportação é o caminho mais correto para atravessar a fronteira, porque é emitida expressamente para este fim e vem com um seguro válido no país de destino. Qual a variante indicada em cada caso está descrito em detalhe no artigo próprio sobre transporte.

Planeie a viagem para um dia de semana e para um posto aduaneiro com pessoal presente. Isto não é um pormenor: quem atravessa uma fronteira sem pessoal ao fim da tarde ou ao domingo fica sem declaração, e o desalfandegamento posterior custa mais tempo do que qualquer desvio.

A entidade responsável é o Departamento Federal de Alfândegas e Segurança das Fronteiras (BAZG). A declaração é feita na entrada, num posto com pessoal presente, com o carro no local. Devem ser apresentados o contrato de compra e venda ou a fatura com o preço indicado, os documentos estrangeiros do veículo e o seu documento de identificação. Quem importa em nome de outra pessoa precisa ainda de uma procuração.

O resultado deste passo é a decisão de tributação, conhecida na Suíça como formulário 13.20A. É o documento sem o qual nada avança depois: o serviço de trânsito exige-o, e sem ele não há matrícula. Traz ainda um prazo dentro do qual o carro tem de ser matriculado.

Os horários de funcionamento dos postos aduaneiros variam muito, e nas passagens mais pequenas nem sempre há alguém presente. Um telefonema no dia anterior é a parte mais barata de toda a importação.

Na importação são devidos dois encargos, e não se calculam com base na mesma grandeza. É por isso que não se pode estimá-los aplicando uma percentagem ao preço de compra. Os direitos aduaneiros, que antes se juntavam como terceiro encargo, deixaram de existir.

As taxas atuais de imposto automóvel e imposto de importação são publicadas pelo BAZG. Mudam, e um número num guia que seja mais antigo do que a última alteração é pior do que nenhum — o leitor conta com ele e erra. O que praticamente nunca muda é a base de cálculo, e essa está descrita acima.

Faça as suas próprias contas por esta ordem: preço de compra mais transporte até à fronteira dá o valor que conta. Já não acrescem direitos aduaneiros. Sobre esse valor, o imposto automóvel. Sobre a soma de ambos, acrescida do transporte da fronteira até ao local de destino na Suíça, o imposto de importação. Quem, em vez disso, aplica um acréscimo fixo sobre o preço de compra, subestima regularmente o último item, porque o imposto de importação incide sobre um montante já aumentado.

A isto acrescem as taxas cantonais de inspeção e matrícula, bem como as chapas de controlo. Variam de cantão para cantão; o seu serviço cantonal de trânsito indica-as.

O seguro de responsabilidade civil tem de estar ativo antes da matrícula. A confirmação é enviada eletronicamente ao serviço de trânsito; você próprio não precisa de apresentar nada, mas o contrato tem de estar em vigor, caso contrário a marcação é cancelada. Um telefonema à seguradora com o número de identificação do veículo (VIN) costuma bastar.

No comprovativo de emissões e ruído, compensa o passo um. Se o COC estiver disponível, os seus valores costumam bastar. Se faltar, a entidade exige uma inspeção própria, com marcação e taxa, e em carros que nunca foram construídos para o mercado europeu, isto transforma-se numa peritagem individual. É aqui que a vantagem de preço de uma importação de fora da Europa costuma desaparecer por completo.

Todo o carro importado é apresentado ao serviço cantonal de trânsito, independentemente de quão recente for a inspeção técnica alemã. Uma inspeção técnica alemã válida não substitui a inspeção suíça do veículo. É competente o cantão onde o titular reside, não aquele onde o carro se encontra.

Para a apresentação são necessários a decisão de tributação, os documentos estrangeiros do veículo, o COC e o comprovativo de seguro. É verificado o estado técnico segundo as normas suíças — o que inclui pontos que não têm relevância na Alemanha, como a configuração de determinados dispositivos de iluminação e os pneus nas medidas registadas.

Como ordem de grandeza para o planeamento: o desalfandegamento num dia, a marcação no serviço de trânsito entre uma e quatro semanas, consoante o cantão e a época do ano. Com peritagem individual, mais perto de dois a três meses. Isto é uma ordem de grandeza, não uma garantia — na primavera, as marcações são mais escassas do que em novembro.

Três situações transformam uma compra barata numa compra cara. A primeira é a falta do certificado COC, porque transforma a inspeção de uma formalidade numa peritagem. A segunda é uma vantagem de preço escassa, calculada com um acréscimo fixo sobre o preço de compra: o imposto de importação incide sobre uma soma que já inclui o imposto automóvel e o transporte, e é precisamente este item que o acréscimo subestima. Assim, uma pequena vantagem depressa se esgota.

A terceira é um defeito que só surge na inspeção do veículo. Num carro comprado no próprio país, negoceia-se isso com o vendedor; numa importação, fica-se com o carro já no país de destino, o vendedor está no estrangeiro, e o contrato de compra e venda provavelmente exclui a garantia legal. Uma inspeção por uma oficina independente antes da compra não é, por isso, um luxo numa importação — é o seguro precisamente contra este caso.

E há uma situação em que a conta quase sempre compensa: um carro mais antigo, com motor grande e equipamento completo, abundante na Alemanha e procurado na Suíça. Aí a diferença de preço é grande, os encargos são baixos em termos absolutos, e o COC está presente, porque o carro foi construído para o mercado europeu.