Vender um carro na Bélgica: inspeção, Car-Pass, matrícula

Quem vem da Alemanha conhece a venda como um processo entre duas pessoas, em que se informa a autoridade depois. Na Bélgica, encaixam-se três coisas que é preciso conhecer antecipadamente: uma inspeção técnica ligada à venda, um comprovativo de quilometragem exigido por lei, e uma matrícula que — de forma semelhante à Suíça — pertence ao titular e não ao veículo.

A isto acresce a estrutura federal do país. A matrícula é da competência federal: a DIV, o serviço de matrícula do SPF Mobilidade, gere o registo. A inspeção técnica, pelo contrário, é da competência das regiões — a Flandres, a Valónia e Bruxelas regulam-na cada uma por si, e já o fazem de forma diferente. Quem vende na Bélgica precisa, por isso, de saber primeiro que regra se aplica à sua venda.

O processo em si é simples: preparar o veículo, reunir os documentos, fechar o contrato, retirar as chapas e terminar a própria matrícula. O comprador matricula o veículo em seu nome, normalmente através da sua seguradora, e recebe a sua própria chapa. Só depois é que o veículo sai do local.

Durante muito tempo, valeu em toda a Bélgica: um carro usado vendido entre particulares tem de passar, antes da matrícula em nome do comprador, pela keuring voor verkoop ou contrôle technique en vue de la vente. O centro de inspeção verifica não só os travões e a iluminação, mas também se o veículo e os documentos coincidem. Sem este comprovativo, a matrícula em nome do novo titular não se concretiza.

Em Bruxelas e na Valónia, esta inspeção continua a ser obrigatória. A Flandres decidiu eliminá-la para compras dentro da Bélgica feitas por compradores residentes na Flandres; deve manter-se para veículos importados, e a transição está a decorrer por etapas. Qual a versão em vigor no dia da sua venda é indicado por qualquer centro de inspeção ou pelo Departement Mobiliteit en Openbare Werken da administração flamenga. Não se baseie em guias mais antigos.

Há exceções em todas as regiões. Dizem respeito, sobretudo, à venda a um stand ou a outra empresa do setor, que trata da inspeção por si própria, e a veículos que já não vão voltar a ser matriculados, por exemplo para desmantelamento. Mesmo onde a inspeção não é obrigatória, pode compensar fazê-la: um relatório de inspeção recente é, numa venda entre particulares, a melhor resposta à pergunta se há algo errado com o veículo.

O Car-Pass é um documento da organização sem fins lucrativos com o mesmo nome, que recolhe as quilometragens dos veículos belgas. Oficinas, vendedores de pneus, centros de inspeção e stands comunicam a quilometragem sempre que trabalham num veículo, e o Car-Pass imprime esses valores com a respetiva data. É, assim, o equivalente belga ao registo de quilometragem neerlandês — só que com uma consequência mais dura.

Isto porque quem vende um veículo usado matriculado na Bélgica tem de entregar ao comprador um Car-Pass, também entre particulares. Se faltar, o comprador pode pedir a anulação judicial da compra e exigir o dinheiro de volta, mesmo mais tarde. Um Car-Pass só é válido por um período limitado; um que esteja na gaveta não cumpre a obrigação. Na venda a um stand, essa obrigação não se aplica ao vendedor — é o stand quem passa a dever um Car-Pass ao seu cliente.

Para o comprador, o Car-Pass é mais do que uma formalidade. Leia-o como uma série de testemunhas: os valores sobem de forma consistente, coincidem com o livro de revisões e com o estado dos pedais, do volante e do banco do condutor? Um intervalo longo sem registo não prova nada, mas vale a pena perguntar. E um valor mais baixo do que um anterior encerra a conversa, até o vendedor conseguir explicá-lo de forma coerente.

Uma matrícula belga está associada à pessoa. Na venda, desaparafusa as chapas e fica com elas; o veículo sai do seu terreno sem chapa. Isto parece complicado, mas é, na verdade, a solução mais limpa que existe: ao desaparafusar as chapas, fica resolvida a questão de quem responde por multas, portagens e danos na viagem de regresso do comprador.

As chapas precisam depois de um destino. Ou leva a matrícula para o seu próximo veículo, ou cancela a matrícula junto da DIV (schrapping ou radiation). Enquanto isso não acontecer, o imposto de circulação continua a correr em seu nome, e, consoante o contrato, também o seguro, apesar de o veículo já pertencer a outra pessoa há muito. A forma como a DIV aceita o cancelamento é indicada por ela própria; guarde o comprovativo e envie-o à sua seguradora.

Para o comprador, isso significa: tem de ter a sua matrícula tratada antes de movimentar o veículo. O pedido é feito eletronicamente através do sistema WebDIV, na prática normalmente através da seguradora que emite o seguro de responsabilidade civil, e a chapa chega depois pelo correio. Por isso, muitos compradores pagam, levam os documentos, e só vão buscar o veículo já com a sua própria chapa. Registe no contrato até quando isso acontece e quem assume o risco enquanto o veículo estiver no seu terreno.

O certificado de matrícula belga, nas edições mais recentes, tem duas partes, reconhecíveis por um símbolo: a parte I, com o carro, pertence ao veículo, a parte II, com a casa, é o comprovativo que se guarda em casa. O comprador precisa de ambas; sem a parte II, não consegue matricular o veículo em seu nome.

O contrato de compra e venda merece um segundo olhar, porque comprador e vendedor na Bélgica muitas vezes não falam a mesma língua. Escreva-o numa língua que ambos leiam com segurança, e, se não for a mesma, em duas colunas bilingues. A hora não é um pormenor: separa os seus últimos quilómetros dos primeiros do comprador.

Tudo isto junto forma a pasta que passa de mãos numa venda entre particulares. Prepare-a antes do encontro e tenha cópias prontas, caso o comprador queira verificar previamente:

Um comprador da Alemanha, dos Países Baixos ou de França não quer matricular o veículo na Bélgica, mas sim em casa. Para si, isso muda menos do que se poderia pensar: o Car-Pass, ambas as partes do certificado de matrícula e o COC continuam a fazer parte da pasta, e as chapas continuam a ficar consigo. Se a inspeção antes da venda é necessária neste caso depende de como o veículo sai da Bélgica; segundo as informações habituais, não é obrigatória na venda para exportação, porque na Bélgica nada é reescrito. Em caso de dúvida, pergunte ao centro de inspeção.

Para a viagem através da fronteira, há três caminhos. A DIV emite, para veículos exportados definitivamente, uma matrícula de trânsito própria, a chamada X-plaat; pode ser pedida, entre outros, por compradores que não residem na Bélgica, com um seguro específico para esse fim e por um período limitado. Os documentos que a DIV exige para isso constam do SPF Mobilidade. O segundo caminho é um atrelado ou um camião de transporte, o terceiro uma matrícula de transferência ou de exportação do país do comprador, se esse país a emitir para um veículo no estrangeiro.

O que não funciona: o comprador partir com as suas chapas e devolvê-las mais tarde. Isso contraria, na Bélgica, toda a lógica da matrícula — está associada a si, e qualquer dano ou multa no trajeto fica a seu cargo; se o seu seguro cobre isso é uma questão em aberto.

Quanto ao pagamento, vale o mesmo que em qualquer venda além-fronteiras: documentos e chaves só depois de o montante estar definitivamente na sua conta, confirmado na sua própria aplicação bancária. Uma transferência instantânea em euros torna isso possível mesmo num sábado.