Venda para exportação: o que o stand deve definir

Perguntam por um preço líquido, no essencial, dois grupos. O primeiro são empresas que deduzem o imposto como IVA a montante e por isso precisam de uma fatura com o IVA discriminado. O segundo são compradores que exportam o veículo através de uma fronteira aduaneira, por exemplo entre a Suíça ou o Liechtenstein e a UE, ou da UE para outro país terceiro. Para estes, o imposto do país de venda é uma parcela que pode ser eliminada numa entrega para exportação, enquanto no país de destino incide o imposto de importação.

Ambos os casos pressupõem que o imposto possa ser discriminado na fatura. Em veículos tributados pelo regime da margem, não consta nenhum imposto na fatura, e por isso também não há preço líquido que possa indicar. Na Carvexia, tudo depende por isso de uma caixa de confirmação: o preço líquido e as condições de exportação só podem ser indicados em anúncios de uma empresa com «IVA dedutível» assinalado.

O preço líquido é introduzido por si; a Carvexia não o calcula. Tem de ficar abaixo do preço, aparece por baixo do preço como indicação do stand, e é limpo assim que o preço ou a moeda mudam — nessa altura, tem de o definir de novo. Dentro da UE, a questão normalmente nem se coloca em carros usados vendidos a clientes particulares, porque o imposto fica onde foi pago. Este artigo trata, por isso, sobretudo de vendas através de uma fronteira aduaneira.

Para o processo, há dois modelos habituais, e no anúncio escolhe um deles. No primeiro, o comprador paga o valor bruto, e você reembolsa-lhe a parte do imposto assim que o comprovativo de exportação chegar até si. No segundo, fatura em valor líquido e retém uma caução equivalente ao imposto, que liberta depois de receber o comprovativo.

Economicamente, ambos dão no mesmo: até o comprovativo chegar, o valor do imposto fica consigo, e se nunca chegar, você fica com ele, porque nesse caso passa a dever o imposto. A diferença está na forma como é apresentado ao comprador e na sua contabilidade. O modelo líquido soa mais simpático para o comprador, porque o valor que volta já aparece separado desde o início. Mas exige que o preço de compra e a caução sejam claramente distinguidos no documento e na conta.

Que fatura emitir em cada modelo e como contabilizar um reembolso é algo que esclarece com o seu contabilista. A escolha em si é uma questão do seu processo: use o modelo que a sua empresa consegue aplicar sempre da mesma forma, e mantenha-se nele. Um comprador que compara dois stands presta menos atenção ao modelo do que ao facto de o processo estar explicado.

No anúncio, indica quem declara a exportação na alfândega: você como stand, o comprador ou um despachante aduaneiro. A resposta é mais importante do que parece, porque é da declaração que resulta o comprovativo de que depende a sua isenção fiscal. Quem declara tem o processo na mão — e, com ele, o documento.

Se declarar você mesmo ou contratar um despachante aduaneiro, o comprovativo chega onde precisa dele. Certifique-se de que a sua empresa consta na declaração como exportador ou expedidor; nalguns sistemas, é disso que depende quem pode depois aceder ao documento eletrónico. Isto tem um custo em trabalho ou na taxa do despachante, que pode incluir no preço ou indicar abertamente ao comprador.

Se for o comprador a declarar, fica dependente dele: tem de fazer a declaração corretamente, sair por uma fronteira com posto alfandegário aberto e enviar-lhe o comprovativo. Isto pode funcionar, mas coloca o seu risco nas mãos de alguém que, depois da fronteira, já não tem motivo para se apressar. Quem pode surgir como declarante é, além disso, regulado pelo direito aduaneiro do país de saída, entre outros fatores conforme a residência — pergunte à alfândega de exportação antes de oferecer esta opção.

O comprovativo é um documento oficial de que este veículo em concreto saiu do território aduaneiro. Na Alemanha, é o Ausgangsvermerk do processo eletrónico de exportação; na Suíça, é a Veranlagungsverfügung Ausfuhr do Departamento Federal das Alfândegas e da Segurança das Fronteiras; outros países têm documentos equivalentes. Que documentação adicional o seu direito fiscal exige, diz-lho o seu contabilista ou a administração fiscal. Nos veículos aplicam-se muitas vezes regras específicas: na Alemanha, por exemplo, um comprador que vá buscar o veículo pessoalmente tem de residir no estrangeiro, e o veículo tem de ser exportado de forma definitiva.

Se não chegar nenhuma confirmação — porque o comprador passou por uma fronteira sem posto alfandegário ou a declaração nunca foi concluída —, existe na UE um procedimento em que a alfândega de exportação pode confirmar a saída a posteriori com base noutros documentos. É trabalhoso e nem sempre termina com um comprovativo. Sem comprovativo, a entrega continua sujeita a imposto, e é você quem o deve.

O prazo no anúncio é o seu compromisso: dentro de quantos dias após a receção do comprovativo reembolsa ou liberta a caução. Indique-o e cumpra-o; sem essa indicação, aparece na página do carro a nota de que o comprador deve fixá-lo no contrato. O segundo prazo é definido no contrato: até quando o comprovativo tem de chegar até si e o que acontece se não chegar — que a caução é então retida como imposto, ou que não há reembolso. Até quando pode esperar pelo comprovativo antes de ter de entregar o imposto, diz-lho o seu contabilista.

Na página do carro, junto das suas condições, consta quais as quatro informações que devem constar por escrito no contrato de compra e venda. Os compradores leem ali o que devem exigir — por isso, o melhor é oferecer-lhas antes de eles perguntarem. A isso somam-se os pontos que o protegem: o país para onde é exportado, o prazo para o comprovativo, a consequência se ele não chegar, e a obrigação do comprador de lhe enviar o documento assim que o tiver. Um modelo que use em todas as vendas para exportação poupa discussões no dia da entrega.

A conta bancária merece uma frase à parte. O reembolso é feito para a conta a partir da qual foi pago, ou para uma que conste no contrato — nunca para uma indicada depois por e-mail. Uma alteração dos dados bancários por e-mail é um dos esquemas de fraude mais conhecidos, e um pagamento feito além-fronteiras é especialmente difícil de recuperar.

As quatro informações, tal como constam na página do carro:

Um comprador de outro país precisa, para a exportação, a importação e a matrícula no seu país, de documentos que pode preparar antes de ele chegar. Esclareça por isso a questão dos documentos antes da marcação: pedir ao fabricante um certificado COC em falta demora tempo, e um comprador que tenha de se deslocar uma segunda vez por causa disso volta a negociar o preço.

Como o veículo atravessa a fronteira — num atrelado, com matrícula de exportação ou alfandegária, por transportadora — é, em regra, o comprador que decide e organiza. Para si, o que conta é que ele saia por uma fronteira com posto aduaneiro dentro do horário de funcionamento, porque, de outra forma, não há comprovativo. Diga isso ao comprador de forma explícita; muitos pensam na importação e esquecem-se da exportação.

O que cada entidade exige varia de país para país; o essencial é semelhante em todo o lado:

O limite das suas promessas é a fronteira do seu país. Pode assumir com firmeza o que acontece na sua empresa: preço, modelo de tratamento fiscal, prazo, documentos, declaração. O que acontece no país de destino não pode prometer, e uma frase que pareça fazê-lo é lida, em caso de litígio, como uma promessa.

Dentro deste limite, compensa dizer com clareza o que faz. Um stand que consiga explicar o seu processo em três frases — assim funciona o imposto, assim se declara a exportação, é esta a rapidez com que reembolsamos — parece mais fiável a um comprador estrangeiro do que um com o preço mais baixo e a promessa vaga de que «isso se trata». Fora deste limite, não promete nada: