Comprar um carro em Itália: o passaggio di proprietà

Entre comprador e vendedor, a compra fica concluída com o acordo, também em Itália. Mas, perante terceiros, o que conta é o Pubblico Registro Automobilistico, o PRA, que o automóvel clube ACI mantém por força de lei. Enquanto lá constar o vendedor, este é considerado o proprietário perante as autoridades e terceiros: o imposto automóvel (bollo) é-lhe exigido a ele, as multas vão para ele, e em caso de sinistro é a ele que primeiro se pergunta.

Por isso, o passaggio di proprietà não é um trâmite posterior à compra, mas o seu núcleo, e ambas as partes têm interesse em que seja iniciado no mesmo dia. Desde a introdução do documento único (documento unico), os dados técnicos e a propriedade constam de um único documento do veículo; após o passaggio, este é emitido em nome do novo proprietário.

Antes da compra, vale a pena consultar os dois registos. Uma visura PRA, que qualquer pessoa pode obter junto do ACI mediante o pagamento de uma taxa, indicando a matrícula, mostra o proprietário registado e ónus como uma hipoteca (ipoteca) resultante de um financiamento ou um bloqueio administrativo por dívidas em aberto (fermo amministrativo). O Portale dell'Automobilista da Motorizzazione mostra a última inspeção periódica (revisione) com a quilometragem então registada. As duas consultas juntas custam menos do que uma deslocação e respondem às duas perguntas em que uma compra mais frequentemente falha: o veículo pertence a quem o vende, e o conta-quilómetros está aproximadamente certo?

O núcleo do passaggio é a declaração de venda (atto di vendita). O vendedor assina-a, e essa assinatura tem de ser reconhecida oficialmente (autentica della firma). Podem fazer o reconhecimento a câmara municipal, os balcões do ACI-PRA e da Motorizzazione, os Sportelli Telematici dell'Automobilista nas agências e um notário. Para isso, o vendedor tem de comparecer pessoalmente, com o documento de identificação e os papéis do veículo.

Na declaração constam os dados de ambas as partes, o veículo e o preço. O preço não é uma formalidade: é o montante que as duas partes declaram perante o registo, e deve corresponder ao que realmente é pago. Um valor mais baixo «por causa do imposto» não poupa nada no imposto de transmissão, porque o IPT é calculado pela potência do motor e não pelo preço — só enfraquece a sua posição caso haja um litígio mais tarde.

Depois do reconhecimento, começa a contar um prazo legal dentro do qual o registo no PRA tem de ser pedido. Se o reconhecimento for feito num Sportello Telematico, os dois passos acontecem de uma só vez. É o caminho que deixa mais curto o período em que o veículo já é seu, mas no registo ainda consta outra pessoa.

A maioria dos passaggi é feita através de uma agência de trâmites automóveis (agenzia pratiche auto), ligada aos registos como Sportello Telematico dell'Automobilista. Esta reconhece a assinatura, pede o registo, cobra as taxas e emite o novo documento, muitas vezes no mesmo dia. Por isso cobra um honorário que não está fixado oficialmente; vale a pena comparar preços.

Mais barato, mas com mais deslocações, é o passaggio feito por conta própria ao balcão do ACI-PRA ou da Motorizzazione. A câmara municipal ou um notário só reconhecem a assinatura; o registo tem depois de ser pedido por alguém, de qualquer forma. Se comprar a um stand, este trata do passaggio, em regra, ele próprio e fatura-o — peça para lhe mostrarem o que é taxa e o que é honorário.

Os custos dividem-se em três partes: o IPT, calculado pela potência do motor em kW, cuja taxa é fixada pela província do comprador; as taxas e os selos do ACI e da Motorizzazione; e, se aplicável, o honorário. Quem paga o quê é matéria de negociação; o habitual é que o comprador suporte os custos do passaggio. Escreva-o no contrato, mesmo que pareça óbvio.

Sem codice fiscale não há registo no PRA. O número fiscal é necessário para qualquer pessoa que registe algo em Itália, também um estrangeiro; é atribuído pela Agenzia delle Entrate, e também pode ser obtido através dos consulados italianos. Para um estrangeiro, é normalmente o passo mais simples.

O mais complicado é a residência. Ter um veículo com matrícula italiana normal em seu nome pressupõe, em regra, estar registado em Itália (residenza). Quem só tem lá uma casa de férias, ou nem sequer lá reside, normalmente não consegue concluir o passaggio normal em seu nome, mesmo tendo um codice fiscale. Os comprovativos válidos em cada caso são indicados pelo PRA e pela Motorizzazione; para cidadãos de fora da UE, acresce o título de residência.

Para não residentes existe uma matrícula própria com a sigla EE (escursionisti esteri), limitada no tempo e sujeita a condições. Se esta é o melhor caminho para o seu caso, em vez da exportação direta, esclarece-se com a Motorizzazione ou uma agência, antes de fechar um preço. E, seja qual for o caminho, vale sempre: o seguro de responsabilidade civil tem de estar em vigor antes de o veículo circular, e a apólice do vendedor não passa para si.

Se o veículo for sair de Itália definitivamente, o caminho habitual não é o passaggio, mas o cancelamento para exportação (radiazione per esportazione). É pedido, em regra, pelo proprietário registado num Sportello Telematico dell'Automobilista; a matrícula e os papéis são entregues ou inutilizados conforme as regras do balcão, e o veículo sai do registo italiano. Que documentos ficará a ter depois disso é o procedimento que o determina — se são suficientes para a sua entidade de matrícula, pergunte-lhe antes de viajar.

Para o contrato de compra e venda, isso significa: fica registado que o vendedor pede a radiazione, até quando, e em que ordem decorrem o pagamento, o cancelamento e a entrega. O mais limpo é irem juntos ao balcão, pagar lá e levar logo os documentos. Quem paga e fica à espera de um envelope com os papéis pode, em certos casos, esperar muito tempo.

Para a viagem, pode ser emitida uma matrícula provisória, mas esta só é válida até à fronteira do país, não para além dela. Para o trajeto seguinte, é preciso uma matrícula de trânsito do seu país, se este a emitir para um veículo no estrangeiro, ou um atrelado. A isto acresce o seguro para cada troço, que deve esclarecer antes de partir, não numa área de serviço.

Na Carvexia, pode juntar a um pedido de contacto a pergunta das declarações do vendedor sobre se este pode tratar da exportação ou do cancelamento da matrícula. Se e quando responde, é ele quem decide; a resposta aparece como «Declarações do vendedor, não verificadas». Um não é tão útil como um sim: poupa-lhe a deslocação a um vendedor que só quer vender a alguém com residência italiana.

Depois de um passaggio em Itália, fica com o documento unico em seu nome — em processos mais antigos, os documentos correspondentes anteriores, o certificado de matrícula e o certificado de propriedade — e o comprovativo do registo. Guarde os recibos das taxas e do IPT; são a prova mais simples de que o processo está completo.

Antes de pagar, verifique mais uma vez a visura PRA. Um fermo amministrativo registado passa a ser o seu problema assim que pagar: o veículo não pode circular enquanto ele existir, e os passos seguintes dependem de ele ser levantado. É exatamente para isso que serve a consulta — antes do pagamento, não depois.

Depois de uma radiazione para exportação, começa a segunda metade do trabalho no seu próprio país. A pasta para a sua entidade de matrícula deve conter, no mínimo, estes documentos: