Comprar um carro que ainda tem crédito ou leasing

O certificado de matrícula (na Suíça, o Fahrzeugausweis) indica quem é o titular do carro, ou seja, quem o usa, o segura e paga os respetivos impostos. A quem pertence, não tem necessariamente de lá estar. Num carro financiado, o banco pode ter direitos de garantia; num carro em leasing, o carro pertence à empresa de leasing. Em ambos os casos, o titular não pode dispor dele sozinho.

Quem compra a alguém que não pode dispor do carro arrisca-se a que o banco ou a empresa de leasing o reclame mais tarde. Se e em que medida um comprador de boa-fé está protegido é algo que cada país regula de forma diferente, e confiar nisso em caso de litígio é a mais cara de todas as opções.

Um carro em leasing pertence à empresa de leasing até o contrato terminar normalmente ou ser liquidado antecipadamente. O locatário não o pode vender; pode apenas acordar com a empresa de leasing uma liquidação, após a qual o carro é transferido para ele ou diretamente para um comprador.

Na Suíça, as empresas de leasing mandam muitas vezes inscrever no Fahrzeugausweis uma anotação que impede a mudança de titular sem o seu consentimento — conhecida como código 178. Se constar do documento, o carro não pode ser registado em seu nome antes de a empresa de leasing a mandar retirar. Pergunte por ela antes de pagar seja o que for.

Num financiamento automóvel na Alemanha, o banco guarda normalmente a Zulassungsbescheinigung Teil II (parte II do certificado de matrícula) como garantia até o crédito estar pago; na Áustria, é muitas vezes o Typenschein (certificado de tipo). Um vendedor que não consegue apresentar este documento está a vender ou um carro financiado ou um carro em que há outra coisa que não bate certo.

Na Suíça não existe um documento deste tipo que identifique o proprietário. Uma reserva de propriedade pode, no entanto, estar inscrita no registo do Betreibungsamt (o serviço suíço de cobrança coerciva), e isso no local de residência de quem adquiriu o carro com reserva — ou seja, o atual vendedor. Além disso, os contratos de crédito podem excluir uma venda sem o consentimento do credor. Pergunte diretamente ao vendedor se o carro está financiado e peça que a resposta fique escrita no contrato.

O erro mais frequente é o mais óbvio: transferir o preço total para o vendedor, que promete usá-lo para liquidar o crédito. Se o pagamento ao banco não chegar a ser feito, pagou e mesmo assim não recebe os documentos.

O caminho seguro passa pelo credor, não pelo vendedor:

Antes do pagamento: a declaração de liquidação em original ou como documento enviado diretamente pelo credor, não como uma impressão fotografada, e a confirmação de que o número de quadro que nela consta coincide com o do carro. Em caso de dúvida, telefone para o banco — para o número indicado no site do banco, não para o que vem na carta.

Depois do pagamento: a libertação por escrito, o documento devolvido ou o cancelamento da anotação, e um contrato que declare que o carro é entregue livre de direitos de terceiros. Guarde tudo junto; é a prova de que adquiriu o carro à entidade certa.

Quando um stand compra um carro financiado, em regra liquida ele próprio a dívida remanescente antes de o revender. Quem compra num stand recebe, por isso, normalmente o carro livre de direitos de terceiros.

«Normalmente» significa: peça que lhe mostrem, na entrega, os documentos que o comprovam, e registe no contrato que o carro está livre de ónus e encargos. Um stand sério não tem problema com isso, porque fez ele próprio a mesma verificação quando comprou o carro.

No sentido inverso, aplica-se o mesmo, apenas com os papéis trocados. Diga cedo aos interessados que o carro está financiado e peça a declaração de liquidação antes das primeiras visitas. Um comprador que vê que preparou o caminho seguro negoceia de maneira diferente de um que só fica a saber do banco no momento da entrega.

Proponha, por iniciativa própria, que o comprador pague o montante de liquidação diretamente ao banco. Isso tira-lhe a ele o risco de ter de lhe confiar o montante total, e a si a discussão sobre o assunto. No caso de um carro em leasing, esclareça primeiro com a empresa de leasing se ela permite sequer uma venda.

Numa compra no estrangeiro, aplicam-se as regras do país em que o carro está matriculado — e o documento que lá comprova a propriedade ou a garantia varia de país para país. Pergunte ao vendedor que documento o banco guarda e peça que lhe expliquem como funciona lá a libertação, antes de enviar dinheiro.

Como pagar além-fronteiras sem perder dinheiro e que documentos uma importação exige são temas tratados em artigos próprios. Para um carro financiado, tudo isso vale a dobrar.

Um carro financiado não é um sinal de alerta; um vendedor que o esconde ou quer inverter a ordem, sim. A maioria dos casos que correm mal segue os mesmos padrões, e estes costumam revelar-se antes de haver dinheiro a circular.

Há padrões que se repetem nas vendas pouco limpas: